{"id":359,"date":"2026-10-03T17:32:22","date_gmt":"2026-10-03T17:32:22","guid":{"rendered":"https:\/\/dobrocred.com.br\/dobro-noticias\/?p=359"},"modified":"2026-10-03T17:32:24","modified_gmt":"2026-10-03T17:32:24","slug":"bauru-publica-aposentadorias-com-paridade-e-proventos-integrais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dobrocred.com.br\/dobro-noticias\/2026\/10\/03\/bauru-publica-aposentadorias-com-paridade-e-proventos-integrais\/","title":{"rendered":"Bauru publica aposentadorias com paridade e proventos integrais"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/files.manuscdn.com\/user_upload_by_module\/session_file\/310519663120234380\/UCYTTGqQNdgJzNot.jpg\" alt=\"Sala administrativa de instituto de previd\u00eancia municipal com pasta de processo sobre a mesa, em imagem ilustrativa\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Imagem ilustrativa de an\u00e1lise de processo de aposentadoria.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV)<\/strong> publicou no <strong>Di\u00e1rio Oficial<\/strong> \u2014 edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.186, de s\u00e1bado (03\/10\/2026) \u2014 atos de <strong>aposentadoria volunt\u00e1ria<\/strong> que mostram dois enquadramentos distintos: um com <strong>proventos integrais e paridade<\/strong> e outro com <strong>proventos proporcionais, sem paridade<\/strong>. A mesma edi\u00e7\u00e3o traz uma <strong>errata<\/strong> que corrige uma publica\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os dois enquadramentos publicados<\/h2>\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><strong>Proventos proporcionais, sem paridade<\/strong> \u2014 aposentadoria volunt\u00e1ria de servidora da <strong>Secretaria Municipal de Sa\u00fade<\/strong>, no cargo efetivo de <strong>Auxiliar em Sa\u00fade \u2013 Auxiliar de Nutri\u00e7\u00e3o e Diet\u00e9tica<\/strong>, padr\u00e3o A-05, com efeitos a partir de <strong>2 de outubro de 2026<\/strong>. O ato se apoia no <strong>artigo 92-B, incisos I, II e III, da Lei Municipal n\u00ba 4.830\/2002<\/strong>, com a reda\u00e7\u00e3o dada pela <strong>Lei Municipal n\u00ba 5.397\/2006<\/strong>, e no <strong>artigo 4\u00ba, par\u00e1grafos 9\u00ba e 10, da Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019<\/strong>;<\/li><li><strong>Proventos integrais, com paridade<\/strong> \u2014 aposentadoria volunt\u00e1ria de servidora da <strong>Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>, no cargo efetivo de <strong>Especialista em Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Professor de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u2013 Especial<\/strong>, padr\u00e3o b-14, com efeitos a partir de <strong>11 de setembro de 2026<\/strong>. O enquadramento se apoia no <strong>artigo 145, incisos I, II, III e IV<\/strong>, combinado com o <strong>artigo 92, par\u00e1grafo 5\u00ba, da Lei Municipal n\u00ba 4.830\/2002<\/strong>.<\/li><\/ul>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a errata corrigiu<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A <strong>errata<\/strong> publicada nesta edi\u00e7\u00e3o retifica o <strong>Di\u00e1rio Oficial de 12\/09\/2026<\/strong>. No ato original, o nome da servidora da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o aparecia grafado de forma incorreta; a corre\u00e7\u00e3o ajusta a grafia. O restante do conte\u00fado permanece: cargo, padr\u00e3o, data de efeito, fundamento legal, <strong>proventos integrais<\/strong> e <strong>paridade<\/strong>.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A corre\u00e7\u00e3o de nome por errata \u00e9 procedimento corrente e n\u00e3o altera o direito reconhecido \u2014 serve para que o registro funcional e o processo administrativo fiquem consistentes entre si. Quem recebeu ato com dado incorreto deve conferir se a corre\u00e7\u00e3o foi publicada antes de usar o documento em banco, conselho profissional ou qualquer outro \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que integralidade e paridade fazem diferen\u00e7a<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dois conceitos respondem a perguntas diferentes. A <strong>integralidade<\/strong> diz respeito ao valor: proventos integrais correspondem \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do cargo em que se d\u00e1 a aposentadoria, enquanto proventos proporcionais guardam rela\u00e7\u00e3o com o tempo de contribui\u00e7\u00e3o. A <strong>paridade<\/strong> trata da atualiza\u00e7\u00e3o: garante que o benef\u00edcio acompanhe os mesmos reajustes aplicados aos servidores da ativa, o que mant\u00e9m o poder de compra ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 por isso que dois atos publicados no mesmo dia podem produzir situa\u00e7\u00f5es bem diferentes. O enquadramento depende da regra vigente na data em que o servidor reuniu os requisitos, do cargo, do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e da forma de ingresso no servi\u00e7o p\u00fablico \u2014 e \u00e9 justamente esse conjunto que o ato de aposentadoria registra, artigo por artigo.<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outros atos da FUNPREV na edi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A mesma edi\u00e7\u00e3o traz a <strong>Portaria n\u00ba 287\/2026<\/strong>, que designa a equipe de apoio \u00e0s atividades do <strong>COMPREV<\/strong> \u2014 o sistema de compensa\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria entre regimes \u2014 e revoga os efeitos da Portaria n\u00ba 234\/2024; e a <strong>Portaria n\u00ba 289\/2026<\/strong>, que institui a Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais, com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, na LGPD e no programa Pr\u00f3-Gest\u00e3o RPPS.<\/p>\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O atendimento da FUNPREV \u00e9 feito mediante agendamento pr\u00e9vio por telefone, na sede da funda\u00e7\u00e3o, em Bauru. O Di\u00e1rio Oficial do munic\u00edpio \u00e9 publicado em formato eletr\u00f4nico, com consulta gratuita, em <a href=\"https:\/\/www.bauru.sp.gov.br\/\">www.bauru.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que conferir antes de assumir um compromisso de longo prazo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem recebe pela folha do munic\u00edpio costuma decidir sobre compromissos que se estendem por muitos meses justamente em momentos de mudan\u00e7a \u2014 uma nova publica\u00e7\u00e3o, uma etapa de carreira, uma sele\u00e7\u00e3o em andamento. Antes de assumir uma dessas parcelas, vale entender como o desconto funciona e quanto ele ocupa do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, o cr\u00e9dito consignado \u00e9 a modalidade em que as parcelas podem ser descontadas diretamente da remunera\u00e7\u00e3o, conforme as regras do v\u00ednculo, do munic\u00edpio, do conv\u00eanio e da institui\u00e7\u00e3o financeira. A disponibilidade e as condi\u00e7\u00f5es variam conforme a situa\u00e7\u00e3o individual e a opera\u00e7\u00e3o analisada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de decidir, vale conferir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>se a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 credenciada a operar na folha do seu munic\u00edpio ou \u00f3rg\u00e3o;<\/li><li>a taxa de juros, o Custo Efetivo Total (CET) e todos os encargos envolvidos;<\/li><li>o valor da parcela, a quantidade de parcelas, o prazo e o total a pagar ao fim do contrato;<\/li><li>como o desconto mensal afeta o or\u00e7amento e quais outros descontos j\u00e1 est\u00e3o ativos na folha;<\/li><li>as regras de cancelamento, de quita\u00e7\u00e3o antecipada e os canais de atendimento em caso de diverg\u00eancia;<\/li><li>a identidade da institui\u00e7\u00e3o e os canais oficiais para ler a proposta e o contrato antes de assinar.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale comparar as informa\u00e7\u00f5es com calma e s\u00f3 prosseguir se os custos, as obriga\u00e7\u00f5es e o impacto mensal estiverem claros. A decis\u00e3o \u00e9 individual, tomada com base no contrato e nas condi\u00e7\u00f5es efetivamente apresentadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A transi\u00e7\u00e3o para a aposentadoria muda a origem da renda mensal e, com ela, toda a programa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento dom\u00e9stico: despesas que antes eram cobertas pela remunera\u00e7\u00e3o do cargo passam a ser atendidas pelo benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. Esse \u00e9 o momento de revisar o comprometimento de renda j\u00e1 existente e avaliar a capacidade de planejamento dos pr\u00f3ximos meses com base no valor que efetivamente entra na conta. Consulte o impacto e verifique a disponibilidade; as condi\u00e7\u00f5es que a Dobro oferece ao servidor municipal podem ser conferidas, <a href=\"https:\/\/dobrocred.com.br\/municipal\/\"><strong>clique aqui e verifique as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Dobro<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-cba10ad9 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/dobrocred.com.br\/municipal\/\">Verifique as condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para servidor municipal na Dobro<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A Dobro \u00e9 uma empresa privada e n\u00e3o faz parte da Caixa, do INSS nem do Governo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fontes<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.bauru.sp.gov.br\/arquivos\/sist_diariooficial\/2026\/10\/do_20261003_4186.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Di\u00e1rio Oficial de Bauru \u2014 edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 4.186, de 03\/10\/2026, Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV): atos de aposentadoria volunt\u00e1ria (proventos proporcionais, art. 92-B da Lei Municipal n\u00ba 4.830\/2002 e art. 4\u00ba da EC n\u00ba 103\/2019; proventos integrais com paridade, art. 145 c\/c art. 92, \u00a7 5\u00ba), errata do Di\u00e1rio Oficial de 12\/09\/2026, Portaria n\u00ba 287\/2026 (COMPREV) e Portaria n\u00ba 289\/2026 (Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia, Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais)<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.funprevbauru.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">FUNPREV \u2014 Funda\u00e7\u00e3o de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais Efetivos de Bauru<\/a><\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Di\u00e1rio Oficial traz aposentadoria com proventos integrais e paridade e outra com proventos proporcionais, al\u00e9m de errata que corrige ato de setembro.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-359","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-servidores-municipais"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v28.5 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Bauru publica aposentadorias com paridade e proventos integrais - dobro | Not\u00edcias<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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