{"id":521,"date":"2026-10-15T12:54:51","date_gmt":"2026-10-15T12:54:51","guid":{"rendered":"https:\/\/dobrocred.com.br\/dobro-noticias\/?p=521"},"modified":"2026-10-15T12:54:52","modified_gmt":"2026-10-15T12:54:52","slug":"salario-maternidade-quem-tem-direito-e-como-pedir-pelo-meu-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/dobrocred.com.br\/dobro-noticias\/2026\/10\/15\/salario-maternidade-quem-tem-direito-e-como-pedir-pelo-meu-inss\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio-maternidade: quem tem direito e como pedir pelo Meu INSS"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/files.manuscdn.com\/user_upload_by_module\/session_file\/310519663120234380\/rIiXVdpqQGOZttts.jpg\" alt=\"Cobertor de bebe dobrado e sapatinhos sobre mesa clara, em ilustracao de materia sobre salario-maternidade\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Imagem ilustrativa de planejamento do periodo de licenca-maternidade<\/figcaption><\/figure>\n\n\n<p>O <strong>sal\u00e1rio-maternidade<\/strong> \u00e9 pago durante <strong>120 dias<\/strong>, com in\u00edcio no per\u00edodo entre 28 dias antes do parto e a data do nascimento. As regras est\u00e3o no artigo 71 da <strong>Lei n\u00ba 8.213\/1991<\/strong>, que trata do Plano de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n<h2>Quem tem direito<\/h2>\n\n<p>A reda\u00e7\u00e3o vigente do art. 71 garante o benef\u00edcio \u00e0 <strong>segurada da Previd\u00eancia Social<\/strong>. Na pr\u00e1tica, a lista alcan\u00e7a:<\/p>\n\n<ul>\n<li><strong>empregada<\/strong> com carteira assinada;<\/li>\n<li><strong>empregada dom\u00e9stica<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>trabalhadora avulsa<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>contribuinte individual<\/strong>;<\/li>\n<li><strong>segurada especial<\/strong>, na forma da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>A dura\u00e7\u00e3o de 120 dias acompanha o per\u00edodo previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal para a licen\u00e7a \u00e0 gestante, fixada no art. 7\u00ba, inciso XVIII.<\/p>\n\n<h2>Como funciona o pagamento<\/h2>\n\n<p>H\u00e1 uma diferen\u00e7a importante conforme a categoria da segurada. Pela reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 10.710\/2003, a segurada da Previd\u00eancia Social recebe o benef\u00edcio <strong>pago diretamente pela Previd\u00eancia Social<\/strong>. Antes, o \u00f3rg\u00e3o pagador podia ser a empresa, com compensa\u00e7\u00e3o em contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p>Para a empregada com carteira assinada, o per\u00edodo de afastamento tamb\u00e9m coincide com a estabilidade provis\u00f3ria no emprego garantida \u00e0 gestante pela Constitui\u00e7\u00e3o, que vai da confirma\u00e7\u00e3o da gravidez at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto.<\/p>\n\n<h2>Como pedir<\/h2>\n\n<p>O pedido \u00e9 feito de forma remota, pelo <strong>Meu INSS<\/strong>, o portal e aplicativo oficial do instituto. O caminho \u00e9 acessar o servi\u00e7o de sal\u00e1rio-maternidade, anexar a documenta\u00e7\u00e3o e acompanhar o andamento pelo pr\u00f3prio sistema.<\/p>\n\n<p>Reunir a papelada antes de abrir o pedido evita exig\u00eancia e atraso:<\/p>\n\n<ul>\n<li><strong>documento de identifica\u00e7\u00e3o<\/strong> e CPF;<\/li>\n<li><strong>certid\u00e3o de nascimento<\/strong> da crian\u00e7a, ou documento equivalente em caso de ado\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>para empregada, <strong>carteira de trabalho<\/strong> ou contrato e comprovantes de remunera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>para contribuinte individual e segurada especial, <strong>comprova\u00e7\u00e3o da atividade<\/strong> e das contribui\u00e7\u00f5es na condi\u00e7\u00e3o exigida.<\/li>\n<\/ul>\n\n<p>O acompanhamento pode ser feito tamb\u00e9m pela <strong>Central 135<\/strong>, canal oficial de atendimento do INSS. Em caso de indeferimento, o recurso \u00e9 apresentado dentro do prazo indicado na pr\u00f3pria comunica\u00e7\u00e3o do instituto.<\/p>\n\n<h2>Prazos e segurada desempregada<\/h2>\n\n<p>O pedido pode ser feito mesmo sem v\u00ednculo de emprego ativo, desde que a segurada mantenha a <strong>qualidade de segurada<\/strong> na data do parto, conforme o per\u00edodo de manuten\u00e7\u00e3o previsto na pr\u00f3pria lei. Para a empregada demitida, a lei garante a manuten\u00e7\u00e3o do direito quando o afastamento ocorre dentro do per\u00edodo de gra\u00e7a.<\/p>\n\n<p>J\u00e1 o prazo para requerer o benef\u00edcio segue a regra geral de prescri\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. N\u00e3o conv\u00e9m deixar o pedido para depois: quanto antes for protocolado, mais r\u00e1pido o instituto analisa a documenta\u00e7\u00e3o e libera o pagamento.<\/p>\n\n<p>O acompanhamento do requerimento \u00e9 feito pelo <strong>Meu INSS<\/strong> ou pela <strong>Central 135<\/strong>, e o n\u00famero do protocolo deve ser guardado at\u00e9 o encerramento da an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que conferir antes de assumir um compromisso de longo prazo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem recebe benef\u00edcio do INSS organiza o m\u00eas com base em um valor previs\u00edvel \u2014 e \u00e9 justamente essa previsibilidade que permite avaliar, com calma, o peso de um compromisso que se estende por v\u00e1rios meses. Antes de assumir uma dessas parcelas, vale entender como o desconto funciona e quanto ele ocupa do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse cen\u00e1rio, o cr\u00e9dito consignado \u00e9 a modalidade em que as parcelas podem ser descontadas diretamente do benef\u00edcio, conforme as regras do pr\u00f3prio INSS, do conv\u00eanio vigente e da institui\u00e7\u00e3o financeira. A disponibilidade e as condi\u00e7\u00f5es variam conforme a situa\u00e7\u00e3o individual e a opera\u00e7\u00e3o analisada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes de decidir, vale conferir:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>se a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 autorizada a operar na folha de benef\u00edcios do INSS;<\/li><li>a taxa de juros, o Custo Efetivo Total (CET) e todos os encargos envolvidos;<\/li><li>o valor da parcela, a quantidade de parcelas, o prazo e o total a pagar ao fim do contrato;<\/li><li>como o desconto mensal afeta o or\u00e7amento e quais outros descontos j\u00e1 est\u00e3o ativos no benef\u00edcio;<\/li><li>as regras de portabilidade, de cancelamento e de quita\u00e7\u00e3o antecipada;<\/li><li>a identidade da institui\u00e7\u00e3o e os canais oficiais para ler a proposta e o contrato antes de assinar.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Vale comparar as informa\u00e7\u00f5es com calma e s\u00f3 prosseguir se os custos, as obriga\u00e7\u00f5es e o impacto mensal estiverem claros. A decis\u00e3o \u00e9 individual, tomada com base no contrato e nas condi\u00e7\u00f5es efetivamente apresentadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sal\u00e1rio-maternidade mant\u00e9m a renda durante quatro meses, mas \u00e9 benef\u00edcio com prazo definido e regime pr\u00f3prio de descontos, diferente das regras que valem para aposentadoria e pens\u00e3o por tempo indeterminado. Para quem j\u00e1 recebe pelo INSS, o passo mais \u00fatil antes de assumir uma parcela \u00e9 conferir o comprometimento de renda que ela representa sobre o benef\u00edcio fixo do m\u00eas. Benefici\u00e1rio do INSS pode verificar as condi\u00e7\u00f5es que a Dobro oferece, <a href=\"https:\/\/dobrocred.com.br\/inss\/\"><strong>clique aqui e verifique as condi\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na Dobro<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-cba10ad9 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/dobrocred.com.br\/inss\/\">Verifique as condi\u00e7\u00f5es do consignado para benefici\u00e1rio do INSS na Dobro<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A Dobro \u00e9 uma empresa privada e n\u00e3o faz parte da Caixa, do INSS nem do Governo.<\/em><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\" \/>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Fontes<\/h3>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l8213cons.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Lei n\u00ba 8.213\/1991 (Plano de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social) \u2014 art. 71, com as reda\u00e7\u00f5es das Leis n\u00ba 8.861\/1994 e n\u00ba 10.710\/2003<\/a><\/li><li><a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/constituicao\/constituicao.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u2014 art. 7\u00ba, inciso XVIII<\/a><\/li><\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O beneficio paga 120 dias de salario-maternidade a seguradas empregadas, domesticas, avulsas, contribuintes individuais e seguradas especiais. 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